Operação do MP que aponta desvio milionário afasta do cargo Prefeito de Cachoeirinha

O Ministério Público (MP) realiza operações, na manhã desta quinta-feira (30), em investigação sobre desvio de recursos públicos na prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana. O prefeito da cidade, Miki Breier (PSB), foi afastado do cargo por determinação da Justiça — a ordem atinge ainda outros agentes públicos, incluindo o secretário municipal da Fazenda.

Dezoito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em endereços de Cachoeirinha, Gravataí, Charqueadas e Porto Alegre e nas cidades paulistas de São Paulo e Itu. Entre os locais está a sede do Executivo e a residência de Breier.

O afastamento do prefeito — reeleito para um segundo mandato em 2020 — foi determinado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e tem prazo de 180 dias.

As ordens judiciais e as medidas cautelares são relativas à primeira fase da Operação Ousadia e à segunda etapa da Operação Proximidade, deflagrada em junho. Os crimes investigados são corrupção ativa e passiva, responsabilidade, desvio de verba pública, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o MP, há "evidências" de desvio milionário de verbas públicas, estimado em 45% dos valores contratados, "envolvendo os serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de próprios e logradouros públicos a partir do ano de 2017 até maio de 2021".

Houve ainda, conforme a investigação, tentativa de direcionamento da contratação dos serviços de disponibilização de ecopontos, coleta, transporte e destinação final de carcaças de animais mortos, remoção de colônias de himenópteros (abelhas, maribondos, vespas e outros) e destinação dos resíduos do cemitério; contratação com dispensa indevida de licitação dos serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos urbanos a partir do ano de 2019 e tentativa de direcionamento de processo licitatório para a contratação dos serviços de manutenção da malha viária, drenagem pluvial e rede cloacal.

A prefeitura de Cachoeirinha e o prefeito afastado ainda não se manifestaram sobre a ação.