TRF-4 proíbe licenças ambientais para construção de usinas hidrelétricas no Rio Uruguai

Em um julgamento realizado ontem o Tribunal Regional Federal da 4ª região manteve a decisão da Justiça de Santa Rosa que proíbe licenças ambientais para construção de duas usinas hidrelétricas no Rio Uruguai na fronteira com a Argentina.

O projeto em conjunto entre Brasil e Argentina é antigo, começou no final dos anos setenta, mas foi paralisado nos anos 80. Em 2010 os estudos foram retomados e depois de concluída a análise dos impactos ambientais o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual ingressaram com uma ação na Justiça alegando que a área alagada causaria danos ao Parque Estadual do Turvo, área protegida por Lei e ao Salto do Yucumã.

Em 2015 a Justiça Federal deu ganho de causa MPF e determinou a suspensão do projeto. A Advocacia Geral da União e a Eletrobrás recorreram dessa decisão e a sessão de julgamento foi realizada na tarde desta quarta-feira, de forma virtual. Participaram os advogados representantes das associações dos municípios que pedem a construção das barragens e o advogado representante do movimento dos atingidos por barragens que é contra os empreendimentos.

Os representantes da água e da Eletrobrás não participaram da sessão. Depois de ouvirem os participantes os desembargadores decidiram por unanimidade manter a decisão de primeiro grau. As associações dos municípios da Região Celeiro, Fronteira Noroeste e Missões vão se reunir com representantes da Eletrobrás para analisar o resultado do julgamento e ver se recorrem.

Conforme o projeto a construção das barragens podem gerar mais de 12 mil empregos diretos e a energia gerada equivale a 20% de toda a luz consumida no Rio Grande do Sul.